Advogado(a) / Jurista

Sobre a vaga

Procura‑se advogado(a) ou jurista para integrar a equipa jurídica da Ordem dos Psicólogos, apoiando a direção e os órgãos da entidade na interpretação e aplicação da legislação própria e de âmbito público.

Principais responsabilidades

• Elaboração, atualização e interpretação da legislação OPP e dos regulamentos internos.
• Prestação de assessoria jurídica geral à Direção e a outros órgãos da OPP.
• Apoio jurídico aos membros no exercício da profissão, promovendo boas práticas.
• Análise de legislação e regulamentação externa.
• Validação jurídica de convites, cadernos de encargos, contratos e apoio em audiências prévias.
• Identificação de fundamentos para tratamento de dados, obtenção de consentimento e elaboração de contratos.
• Criação e revisão de procedimentos internos em conformidade com o RGPD.

Perfil desejado

• Licenciatura e mestrado em Direito ou equivalente.
• Formação específica em Direito Administrativo, Direito Laboral, Procedimentos Disciplinares e Contratação Pública.
• Experiência em contratação pública, compliance e tramitação de procedimentos de inquérito e disciplinares.
• Preferencial experiência em apoio jurídico a ordens profissionais ou entidades reguladoras.

Competências requeridas

• Sólidos conhecimentos de direito público e contratação pública.
• Conhecimento do funcionamento de associações públicas profissionais.
• Capacidade de análise crítica, autonomia e rigor na execução de tarefas.
• Ética, integridade e confidencialidade.

O que oferecemos

• Regime híbrido com 35 horas semanais.
• Subsídio de refeição de 9,60 €/dia.
• Contrato a termo certo de 12 meses.
• Remuneração bruta entre 1 400 € e 1 500 € mensais.
• Seguro de saúde gratuito e outros benefícios.