Jurista – Assessoria Jurídica em Lisboa

Sobre a vaga

Procura‑se jurista para integrar equipa jurídica de referência no setor público, com sede em Lisboa. O candidato irá prestar apoio jurídico à Comissão Diretiva, áreas operacionais e comissões regionais, contribuindo para a gestão e execução de programas públicos.

Principais responsabilidades

• Prestar assessoria jurídica à Comissão Diretiva, áreas operacionais e Comissões de Coordenação Regional;
• Elaborar pareceres jurídicos relativos à gestão e execução de programas;
• Responder a reclamações e prestar esclarecimentos a beneficiários e entidades externas;
• Apoiar processos de contencioso administrativo;
• Colaborar na elaboração da regulamentação específica das medidas de execução do programa;
• Acompanhar denúncias junto das autoridades competentes e apoiar processos de investigação;
• Elaborar respostas a notificações de penhoras de créditos;
• Acompanhar e rever normativos internos e externos;
• Prestar informação e apoio jurídico às diversas áreas da organização.

Perfil desejado

• Licenciatura em Direito;
• Mínimo de 2 anos de experiência profissional na prestação de serviços jurídicos;
• Experiência valorizada em assessoria jurídica a órgãos de decisão e áreas operacionais;
• Conhecimentos e experiência em Direito Administrativo (preferencial).

Competências requeridas

• Elevado sentido de responsabilidade, autonomia e iniciativa;
• Capacidade de análise, espírito crítico e orientação para resultados;
• Boa capacidade de comunicação e de trabalho em equipa.

O que oferecemos

• Vencimento base de 1.762,31 € mensais;
• Subsídio de alimentação de 6,15 € por dia;
• Integração num projeto desafiante e de elevado impacto no setor público;
• Oportunidade de desenvolvimento profissional em contexto jurídico especializado.