Legal Counsel – Infraestruturas

Sobre a vaga

O cliente é uma empresa de referência no setor das infraestruturas, integrante de um grupo multinacional. Busca um profissional de Direito para atuar como Legal Counsel, contribuindo com a segurança jurídica e o suporte estratégico em um ambiente altamente regulado.

Principais responsabilidades

• Elaborar documentação para procedimentos de formação de contratos, licenças de ocupação e exploração.
• Acompanhar a execução dos contratos, garantindo o cumprimento das cláusulas.
• Prestar apoio jurídico em matérias de regulação econômica, apoiando decisões estratégicas e mitigando riscos.
• Patrocinar a empresa em ações judiciais, arbitrais e outros procedimentos forenses.
• Produzir pareceres, informações jurídicas e outros contributos para a tomada de decisão.
• Trabalhar em estreita colaboração com equipas internas, adotando uma abordagem jurídica pragmática e orientada ao negócio.
• Monitorar a evolução legislativa e regulamentar relevante para a atividade da empresa.

Perfil desejado

• Licenciatura em Direito.
• Experiência de 2 a 5 anos, preferencialmente em Direito Público.
• Iniciativa, autonomia, dinamismo e orientação para aprendizagem contínua.
• Capacidade de trabalho em equipa e boa comunicação.

Competências requeridas

• Conhecimento aprofundado de regulação econômica e direito público.
• Habilidade na redação de pareceres e documentos contratuais.
• Capacidade de análise crítica e resolução de problemas jurídicos.