Técnico Jurídico – Apoio a Vítimas de Violência de Género

Sobre a vaga

O Akto procura um/a Técnico/a Jurídico/a comprometido/a com a defesa dos direitos das vítimas de violência de género. O/a candidato/a atuará numa equipa multidisciplinar, oferecendo apoio jurídico e criminológico a crianças, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade.

Principais responsabilidades

• Acolhimento, avaliação de risco e encaminhamento de vítimas.
• Apoio jurídico de primeira linha, incluindo orientação sobre direitos, processos e medidas de proteção.
• Assistência a vítimas estrangeiras em processos de regularização, asilo e proteção subsidiária.
• Acompanhamento em diligências judiciais e policiais.
• Articulação com tribunais, Ministério Público, SEF/AIMA e forças de segurança.
• Registo e gestão de processos de intervenção.
• Participação em ações de sensibilização e prevenção.

Perfil desejado

• Licenciatura em Direito.
• Curso de Técnico/a de Apoio à Vítima.
• Conhecimento da Convenção de Istambul e das leis n.º 112/2009, 23/2007 e 27/2008.
• Formação ou experiência em violência doméstica e de género.
• Capacidade de avaliação de risco.
• Competências de escuta ativa e gestão emocional.
• Disponibilidade para trabalho em equipa multidisciplinar.
• Carta de condução.
• Língua inglesa (outras línguas valorizadas).

Competências requeridas

• Domínio de ferramentas de gestão de processos.